Política de Privacidade e LGPD

1. Controlador dos dados

O PCMSO Pro é desenvolvido e operado pela Cortex Tech, inscrita no CNPJ 65.135.861/0001-22, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados na plataforma.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro do usuário: nome, e-mail e dados profissionais (CRM, especialidade).
• Dados inseridos para elaboração dos documentos: informações de empresas, funções, riscos e anexos.
• Dados de uso e segurança: registros de acesso, IP e logs de auditoria.
• Dados de contato: informações enviadas pelo formulário de contato.

3. Finalidade e base legal

Tratamos os dados para prestar o serviço (elaboração e gestão do PCMSO), autenticar o usuário, processar a assinatura, garantir segurança e cumprir obrigações legais. As bases legais incluem a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores essenciais à operação (hospedagem, banco de dados e processamento de pagamentos), que atuam conforme instruções e padrões de segurança.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo isolamento por usuário (cada conta acessa apenas os próprios dados), controle de acesso a arquivos, criptografia em trânsito e trilha de auditoria.

6. Retenção e exclusão

Mantemos cada categoria de dado apenas pelo tempo necessário às suas finalidades e às obrigações legais aplicáveis:

• Dados de cadastro e conta: enquanto a conta estiver ativa; após o encerramento, são eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal de guarda.
• Documentos (PCMSO) e anexos: enquanto a conta estiver ativa. A exclusão é reversível por até 30 dias na lixeira; depois, o expurgo é definitivo (inclusive os arquivos no armazenamento).
• Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária (em regra, 5 anos).
• Registros de acesso e logs de auditoria: por até 12 meses, para fins de segurança e cumprimento legal.
• Leads e mensagens de contato: por até 24 meses ou até a revogação do consentimento, o que ocorrer primeiro.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos, conforme a LGPD. Para exercê-los, entre em contato pelos canais abaixo.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Eles são necessários para manter sua sessão segura.

9. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, utilize a página de Contato. Responderemos no prazo adequado.